Quarta, 11 de Dezembro de 2024
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Justiça

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 20h17
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 18h08
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 21h16
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 18h02
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 16h57
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 14h48
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 23h51
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 22h46
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 19h32
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 17h22
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 15h13
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça 05/12/2024 - 21h52
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça 05/12/2024 - 18h38
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça 04/12/2024 - 20h54
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça 04/12/2024 - 19h46
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato